quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Vila Franca de Xira recusa fazer referendo sobre Touradas

Vila Franca de Xira não quer mexidas na lei que regula as touradas
Presidente da câmara vai escrever ao primeiro-ministro a expressar a sua preocupação com o assunto. Em causa a possibilidade, aventada por António Costa, de serem as autarquias a referendar a proibição de espectáculos tauromáquicos nos seus territórios.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está preocupada com a intenção do Governo em mexer na legislação que tutela os espectáculos taurinos, abrindo a possibilidade de serem as autarquias a referendar a realização de corridas nos seus territórios. Por isso, o líder da autarquia, Alberto Mesquita (PS), assumiu que vai escrever directamente ao primeiro-ministro, o também socialista António Costa, a vincar qual a posição do seu município.

“Vou enviar um ofício ao primeiro-ministro a dizer que a cultura tauromáquica é importante para o país e que em Vila Franca de Xira, em particular, não passa pela cabeça que a lei seja alterada. Está bem tal como está. Esta diz que não cabe aos municípios decidirem se devem ou não ter touradas, mas sim promover o que são as tradições. Acho, sinceramente, que o primeiro-ministro terá outras matérias mais importantes do que esta com que se preocupar no imediato. Não me parece que passar para os municípios a responsabilidade de fazer referendos sobre tauromaquia seja uma boa ideia”, frisou.

Recorde-se que o primeiro-ministro António Costa afirmou, no Parlamento, que “é uma boa regra confiar aos municípios o que devem ser as decisões relativas a esses espectáculos, como outros envolvendo animais”, em resposta ao deputado do PAN, André Silva. “A descentralização de competências é uma pedra angular da reforma do Estado. Essa descentralização abre a porta a que os cidadãos, por via do referendo local, se possam pronunciar sobre essa matéria”, defendeu governante.

O assunto foi abordado na última reunião de câmara pelo vereador da Coligação Novo Rumo, Rui Rei, que manifestou a sua preocupação. “Uma das primeiras coisas que este governo fez foi um ataque à tauromaquia, uma tentativa de acabar com a festa de touros. Estranho o silêncio do PS neste assunto, mas veremos como se posicionam alguns ilustres vilafranquenses”, atirou.

Também a Protoiro já se manifestou contra a possibilidade levantada por António Costa, dizendo, em comunicado, que “esta posição revela, antes de mais, um total desconhecimento da legalidade e da importância da tauromaquia no nosso país e para os portugueses. É o próprio Estado que define no Decreto-Lei 89/2014 de 11 Junho, que “a Tauromaquia é nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa” sendo esta área tutelada pelo Ministério da Cultura. A serem implementadas as medidas proferidas, tal constituiria uma grave violação dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos portugueses”, alertando ainda para os milhões de euros de impacto que a tauromaquia tem na economia portuguesa, além dos empregos que gera.

A Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira também se pronunciou, aprovando uma moção (com os votos favoráveis de CDU e Coligação Novo Rumo e abstenção do PS) onde exige que o primeiro-ministro “cumpra a legislação que regula a Festa dos Toiros em Portugal”.
Fonte: OMirante

Sem comentários:

Enviar um comentário